Tranquilidade
e segurança
para médicos

São mais de 16 anos de advocacia, sendo 8 dedicados exclusivamente ao Direito Médico. Conheço de perto os desafios da profissão e sei que excelência e estratégia fazem toda a diferença quando o assunto é segurança jurídica.

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Com uma abordagem dedicada, personalizada e multidisciplinar, o escritório oferece soluções jurídicas que garantem aos seus clientes respaldo global quanto às suas necessidades jurídicas, desencadeando em qualidade nos serviços desempenhados, confiança na tomada de decisões, prevenção de riscos e resolução de contendas de cunho
ético-profissional, responsabilidade civil, penal, tributário, societário e trabalhista.

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Você sabia que? 

Anualmente, o número de litígios relacionados ao alegado “erro médico” está em efervescente ascensão. A cada dia são processados 70 médicos no Brasil, ou seja, três novos processos por hora. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

QUEM SOU

Advogada a serviço do Médico

Sarah Torres | OAB: 121797

Sarah Torres é advogada com especialização e ampla experiência em Direito Médico e da Saúde. Sua trajetória profissional reflete compromisso com o bem-estar e segurança dos profissionais de saúde, especialmente médicos, que enfrentam os desafios da crescente judicialização da área.

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Infelizmente, há uma parcela de indivíduos que enxergam nos processos contra médicos uma oportunidade de ganho financeiro fácil. Já outros, na boa-fé, interpretam uma intercorrência como erro médico, por pura falta de conhecimento.

OBJETIVOS do Direito Médico Preventivo

Orientação em normas e regulamentações:

A assessoria ajuda a entender e aplicar corretamente as normas éticas, regulatórias e legais que regem a prática médica, evitando Infrações que possam gerar problemas Jurídicos.

Elaboração a revisão de documentos:

Inclui a preparação e revisão de contratos, termos de consentimento Informado, regulamentos internos, políticas de privacidade e outros documentos que possam Influenciar a relação entre médicos, pacientes e Instituições.

Gestão de riscos:

Identifica possíveis áreas de risco na prática médica e implementa estratégias para reduzir a possibilidade de ações judiciais por erro médico, negligência ou outras questões legais.

Treinamento e capacitação:

Promove a formação contínua de profissionais de saúde sobre temas legais, éticos e de compliance, para que estejam sempre atualizados em relação às suas responsabilidades e obrigações.

Mediação de conflitos:

Trabalha para resolver conflitos de forma extrajudicial, buscando acordos amigáveis entre pacientes e profissionais de saúde, evitando que disputas se transformem em processos judiciais.

SERVIÇOS OFERECIDOS

O Direito Médico e da Saúde é uma área altamente especializada que abrange a proteção jurídica de profissionais de saúde, instituições médicas e pacientes. Este campo se dedica a assegurar que as práticas e procedimentos dentro do setor de saúde estejam em conformidade com as normas éticas, legais e sanitárias, promovendo a segurança e a confiança de todos os envolvidos. Atuamos nas esferas judicial, administrativa e preventiva, proporcionando uma cobertura completa e eficaz para nossos clientes quando o assunto é Direito Médico e da Saúde.

Prestamos os seguintes serviços na área da advocacia médica:

Serviço voltado a prevenir conflitos e problemas legais que possam surgir na prática médica e na gestão de instituições de saúde, atuando de forma proativa no que tange à orientação destes quanto às melhores práticas legais e regulatórias, a fim de minimizar riscos e evitar litígios judiciais. A assessoria jurídica preventiva no direito médico é essencial para criar um ambiente de maior segurança e transparência, tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes, promovendo boas práticas e evitando problemas que possam impactar negativamente a reputação e a sustentabilidade das instituições de saúde.

Os principais objetivos da assessoria jurídica preventiva no direito médico são:

 

1. Orientação em normas e regulamentações: A assessoria ajuda a entender e aplicar corretamente as normas éticas, regulatórias e legais que regem a prática médica, evitando Infrações que possam gerar problemas Jurídicos.

 

2. Elaboração a revisão de documentos: inclui a preparação e revisão de contratos, termos de consentimento Informado, regulamentos internos, políticas de privacidade e outros documentos que possam Influenciar a relação entre médicos, pacientes e Instituições.

 

3. Gestão de riscos: Identifica possíveis áreas de risco na prática médica e implementa estratégias para reduzir a possibilidade de ações judiciais por erro médico, negligência ou outras questões legais.

 

4. Treinamento e capacitação Promove a formação contínua de profissionais de saúde sobre temas legais, éticos e de compliance, para que estejam sempre atualizados em relação às suas responsabilidades e obrigações.

5. Mediação de conflitos Trabalha para resolver conflitos de forma extrajudicial, buscando acordos amigáveis entre pacientes e profissionais de saúde, evitando que disputas se transformem em processos judiciais.

Principais Serviços

  • Diagnóstico, formulação e adequações dos documentos médicos, hospitalares e do paciente, conforme as exigências do Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Médica, jurisprudência atual e outras legislações vigentes, objetivando prevenir litígios e condenações; 
  • Prontuário: Recomendações jurídicas sobre preenchimento, acesso, arquivamento e fornecimento de cópia a terceiros. Assessoria na implantação do Prontuário Eletrônico;
  • Adequação legal dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido;
  • Treinamentos e palestras aos médicos, paramédicos e colaboradores de Clínicas, Hospitais, Laboratórios, Sindicatos, Associações, especialidades médicas, para prevenir danos jurídicos;
  • Orientação de conduta frente a uma ocorrência de dúvida legal e ético-disciplinar;
  • Produção de parecer sobre determinado caso concreto na área do Direito Médico, societário, fiscal, sanitário ou trabalhista;
  • Coleta e interpretação dos litígios e processos em curso, para adequações e proposta de soluções preventivas;
  • Sigilo Profissional;
  • Publicidade Médica: Análise e ajustes nos conteúdos publicitários nas mídias sociais e demais meios;
  • Avaliação dos conflitos com pacientes, operadoras, prestadores de serviços, fornecedores e afins, com consequentes recomendações jurídicas;
  • Recomendações quanto às posturas a serem adotadas em órgãos de imprensa;
  • Estudo de apólices de seguro de responsabilidade civil;
  • Intermediação extrajudicial de cobranças de inadimplentes;
  • Consultoria Contratual e Societária: Análise detida do contrato. Ingresso e saída da Sociedade Médica, consultoria na compra e venda de quotas sociais de clínicas/consultórios. Prestação de contas na sociedade médica.  Inclusão de cláusulas no Contrato Social com vistas à proteção fiscal e patrimonial dos sócios e da empresa;
  • Planejamento Tributário;
  • Planejamento Trabalhista.
Para que uma boa assessoria seja desempenhada, é imperioso que o advogado esteja vigilante e preparado para enfrentar os conflitos e conhecer as mudanças legislativas e jurisprudenciais na saúde. Entender a dinâmica do setor, seus procedimentos, anseios e vulnerabilidades são o que garantem um serviço de excelência.

Principais Serviços

  • Elaboração de defesa e acompanhamento dos processos de cunho indenizatório;
  • Defesa junto aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e órgãos regulatórios;
  • Assessoria jurídica em inquéritos criminais.

SERVIÇOS OFERECIDOS

O Direito Médico e da Saúde é uma área altamente especializada que abrange a proteção jurídica de profissionais de saúde, instituições médicas e pacientes. Este campo se dedica a assegurar que as práticas e procedimentos dentro do setor de saúde estejam em conformidade com as normas éticas, legais e sanitárias, promovendo a segurança e a confiança de todos os envolvidos. Atuamos nas esferas judicial, administrativa e preventiva, proporcionando uma cobertura completa e eficaz para nossos clientes quando o assunto é Direito Médico e da Saúde.

Prestamos os seguintes serviços na área da advocacia médica:

Serviço voltado a prevenir conflitos e problemas legais que possam surgir na prática médica e na gestão de instituições de saúde, atuando de forma proativa no que tange à orientação destes quanto às melhores práticas legais e regulatórias, a fim de minimizar riscos e evitar litígios judiciais. A assessoria jurídica preventiva no direito médico é essencial para criar um ambiente de maior segurança e transparência, tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes, promovendo boas práticas e evitando problemas que possam impactar negativamente a reputação e a sustentabilidade das instituições de saúde.

Os principais objetivos da assessoria jurídica preventiva no direito médico são:

 

1. Orientação em normas e regulamentações: A assessoria ajuda a entender e aplicar corretamente as normas éticas, regulatórias e legais que regem a prática médica, evitando Infrações que possam gerar problemas Jurídicos.

 

2. Elaboração a revisão de documentos: inclui a preparação e revisão de contratos, termos de consentimento Informado, regulamentos internos, políticas de privacidade e outros documentos que possam Influenciar a relação entre médicos, pacientes e Instituições.

 

3. Gestão de riscos: Identifica possíveis áreas de risco na prática médica e implementa estratégias para reduzir a possibilidade de ações judiciais por erro médico, negligência ou outras questões legais.

 

4. Treinamento e capacitação Promove a formação contínua de profissionais de saúde sobre temas legais, éticos e de compliance, para que estejam sempre atualizados em relação às suas responsabilidades e obrigações.

5. Mediação de conflitos Trabalha para resolver conflitos de forma extrajudicial, buscando acordos amigáveis entre pacientes e profissionais de saúde, evitando que disputas se transformem em processos judiciais.

Principais Serviços

  • Diagnóstico, formulação e adequações dos documentos médicos, hospitalares e do paciente, conforme as exigências do Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Médica, jurisprudência atual e outras legislações vigentes, objetivando prevenir litígios e condenações; 
  • Prontuário: Recomendações jurídicas sobre preenchimento, acesso, arquivamento e fornecimento de cópia a terceiros. Assessoria na implantação do Prontuário Eletrônico;
  • Adequação legal dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido;
  • Treinamentos e palestras aos médicos, paramédicos e colaboradores de Clínicas, Hospitais, Laboratórios, Sindicatos, Associações, especialidades médicas, para prevenir danos jurídicos;
  • Orientação de conduta frente a uma ocorrência de dúvida legal e ético-disciplinar;
  • Produção de parecer sobre determinado caso concreto na área do Direito Médico, societário, fiscal, sanitário ou trabalhista;
  • Coleta e interpretação dos litígios e processos em curso, para adequações e proposta de soluções preventivas;
  • Sigilo Profissional;
  • Publicidade Médica: Análise e ajustes nos conteúdos publicitários nas mídias sociais e demais meios;
  • Avaliação dos conflitos com pacientes, operadoras, prestadores de serviços, fornecedores e afins, com consequentes recomendações jurídicas;
  • Recomendações quanto às posturas a serem adotadas em órgãos de imprensa;
  • Estudo de apólices de seguro de responsabilidade civil;
  • Intermediação extrajudicial de cobranças de inadimplentes;
  • Consultoria Contratual e Societária: Análise detida do contrato. Ingresso e saída da Sociedade Médica, consultoria na compra e venda de quotas sociais de clínicas/consultórios. Prestação de contas na sociedade médica.  Inclusão de cláusulas no Contrato Social com vistas à proteção fiscal e patrimonial dos sócios e da empresa;
  • Planejamento Tributário;
  • Planejamento Trabalhista.

Para que uma boa assessoria seja desempenhada, é imperioso que o advogado esteja vigilante e preparado para enfrentar os conflitos e conhecer as mudanças legislativas e jurisprudenciais na saúde. Entender a dinâmica do setor, seus procedimentos, anseios e vulnerabilidades são o que garantem um serviço de excelência.

Principais Serviços

  • Elaboração de defesa e acompanhamento dos processos de cunho indenizatório;
  • Defesa junto aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e órgãos regulatórios;
  • Assessoria jurídica em inquéritos criminais.

SERVIÇOS OFERECIDOS

O Direito Médico e da Saúde é uma área altamente especializada que abrange a proteção jurídica de profissionais de saúde, instituições médicas e pacientes. Este campo se dedica a assegurar que as práticas e procedimentos dentro do setor de saúde estejam em conformidade com as normas éticas, legais e sanitárias, promovendo a segurança e a confiança de todos os envolvidos. Atuamos nas esferas judicial, administrativa e preventiva, proporcionando uma cobertura completa e eficaz para nossos clientes quando o assunto é Direito Médico e da Saúde.

Prestamos os seguintes serviços na área da advocacia médica:

Serviço voltado a prevenir conflitos e problemas legais que possam surgir na prática médica e na gestão de instituições de saúde, atuando de forma proativa no que tange à orientação destes quanto às melhores práticas legais e regulatórias, a fim de minimizar riscos e evitar litígios judiciais. A assessoria jurídica preventiva no direito médico é essencial para criar um ambiente de maior segurança e transparência, tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes, promovendo boas práticas e evitando problemas que possam impactar negativamente a reputação e a sustentabilidade das instituições de saúde.

Os principais objetivos da assessoria jurídica preventiva no direito médico são:

 

1. Orientação em normas e regulamentações: A assessoria ajuda a entender e aplicar corretamente as normas éticas, regulatórias e legais que regem a prática médica, evitando Infrações que possam gerar problemas Jurídicos.

 

2. Elaboração a revisão de documentos: inclui a preparação e revisão de contratos, termos de consentimento Informado, regulamentos internos, políticas de privacidade e outros documentos que possam Influenciar a relação entre médicos, pacientes e Instituições.

 

3. Gestão de riscos: Identifica possíveis áreas de risco na prática médica e implementa estratégias para reduzir a possibilidade de ações judiciais por erro médico, negligência ou outras questões legais.

 

4. Treinamento e capacitação Promove a formação contínua de profissionais de saúde sobre temas legais, éticos e de compliance, para que estejam sempre atualizados em relação às suas responsabilidades e obrigações.

5. Mediação de conflitos Trabalha para resolver conflitos de forma extrajudicial, buscando acordos amigáveis entre pacientes e profissionais de saúde, evitando que disputas se transformem em processos judiciais.

Principais Serviços

  • Diagnóstico, formulação e adequações dos documentos médicos, hospitalares e do paciente, conforme as exigências do Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Médica, jurisprudência atual e outras legislações vigentes, objetivando prevenir litígios e condenações; 

  • Estudo e ajustes no Prontuário do Paciente (manuscrito ou eletrônico); 
     
  • Prontuário: Recomendações jurídicas sobre preenchimento, acesso, arquivamento e fornecimento de cópia a terceiros. Assessoria na implantação do Prontuário Eletrônico; 
     
  • Adequação legal dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido; 
     
  • Treinamentos e palestras aos médicos, paramédicos e colaboradores de Clínicas, Hospitais, Laboratórios, Sindicatos, Associações, especialidades médicas, para prevenir danos jurídicos; 

  • Orientação de conduta frente a uma ocorrência de dúvida legal e ético-disciplinar; 
     
  • Produção de parecer sobre determinado caso concreto na área do Direito Médico, societário, fiscal, sanitário ou trabalhista;
     
  • Coleta e interpretação dos litígios e processos em curso, para adequações e proposta de soluções preventivas; 
     
  • Sigilo Profissional; 
     
  • Publicidade Médica: Análise e ajustes nos conteúdos publicitários nas mídias sociais e demais meios; 
     
  • Avaliação dos conflitos com pacientes, operadoras, prestadores de serviços, fornecedores e afins, com consequentes recomendações jurídicas; 
     
  • Recomendações quanto às posturas a serem adotadas em órgãos de imprensa;
     
  • Estudo de apólices de seguro de responsabilidade civil; 
     
  • Intermediação extrajudicial de cobranças de inadimplentes; 
     
  • Consultoria Contratual e Societária: Análise detida do contrato. Ingresso e saída da Sociedade Médica, consultoria na compra e venda de quotas sociais de clínicas/consultórios. Prestação de contas na sociedade médica.  Inclusão de cláusulas no Contrato Social com vistas à proteção fiscal e patrimonial dos sócios e da empresa; 
     
  • Planejamento Tributário; 

  • Planejamento Trabalhista.

Para que uma boa assessoria seja desempenhada, é imperioso que o advogado esteja vigilante e preparado para enfrentar os conflitos e conhecer as mudanças legislativas e jurisprudenciais na saúde. Entender a dinâmica do setor, seus procedimentos, anseios e vulnerabilidades são o que garantem um serviço de excelência.

Principais Serviços

  • Elaboração de defesa e acompanhamento dos processos de cunho indenizatório;
  • Defesa junto aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e órgãos regulatórios;
  • Assessoria jurídica em inquéritos criminais.

NOSSO ESCRITÓRIO

MISSÃO

Fornecer as melhores soluções jurídicas aos profissionais médicos, conferindo-lhes segurança e tranquilidade para que desenvolvam seus negócios.

VISÃO

Expandir a atuação jurídica para novas áreas da saúde, sempre garantindo a excelência, a ética e o comprometimento com os nossos clientes.

VALORES

Excelência: eficiência e qualidade na entrega de nossos serviços;

Integridade e ética: atuar de forma ética e íntegra na condução dos negócios;

Comprometimento: compromisso e comprometimento com  os interesses de nossos clientes.

CONTATO

Solucionamos suas questões em Direito Médico.

Telefone

31 99674-5157

WhatsApp

31 99674-5157

E-mail

contato@sarahtorresdireitomedico.com.br

Endereço

Rua China, 167, loja 02, Cariru, Ipatinga/MG

CURRICULUM

Advogada / Direito Médico e da Saúde

Sarah Torres | OAB: 121797

  • Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA) 
  • Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) 
  • Especialização em Direito Médico e Bioética pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) 
  • Especialização em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde 
  • Especialização em Direito Médico pelo Instituto Educacional Samantha Takahashi 
  • Diretora de Contratos e Convênios na Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG
  • Advogada interna da Fundação São Francisco Xavier (FSFX) 
  • Fundadora do escritório Sarah Torres Advocacia
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